SPAW – Arbitragem com agências reguladoras: eficiência no processo e na produção de provas
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As arbitragens envolvendo agências reguladoras têm crescido em número, na medida em que grande parte do desenvolvimento da infraestrutura no Brasil envolve investimentos privados, em especial, por meio das concessões. São procedimentos complexos, muitas vezes envolvendo diversos temas.
O evento do Ciarb Brazil Branch da SPAW de 2023 irá aprofundar a discussão sobre as melhores medidas para obter eficiência nos procedimentos e na produção de provas.
Data: 18.10.2023
Horário: 9:30 – 12:00
Local: Pinheiro Neto Advogados
Endereço: Rua Hungria, 1100 – São Paulo – SP
Programação:
9:00 – Abertura
Cristina Mastrobuono, FCiarb
Gustavo Albuquerque
Napoleão Casado, FCiarb
10:00 – Discussões
Moderador: Júlio César Bueno, FCiarb
Palestrantes:
Adriana Braghetta
Artur Watt Neto, FCiarb
Riccardo Giuliano Figueira Torre
Roberta Negrão Costa Wachholz
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Conheça os participantes:
Palestrantes:
Adriana Braghetta: Sócia de Adriana Braghetta Advogados. Ph.D. na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o mestrado e o bacharelado. Pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Artur Watt, FCiarb: Consultor Jurídico da Pré-Sal Petróleo S/A. Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Visiting Scholar no Centro de Meio Ambiente, Energia e Recursos Naturais da Universidade de Houston.
Riccardo Torre: Sócio do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP) com LL.M. em Regulamentação de Negócios Internacionais, Contencioso e Arbitragem pela NYU School of Law; Acadêmico Arthur T. Vanderbilt.
Roberta Negrão: Procuradora-Geral Adjunta da ANTT. É Mestre em Direito e Políticas Públicas e Especialista em Direito Público e Especialista em Advocacia Pública.
Moderador:
Júlio César Bueno, FCiarb: Sócio do Pinheiro Neto Advogados. Possui ampla experiência nacional e internacional com ênfase em direito da construção e contratos de engenharia, project finance e licitações públicas. Presidente da DRFB.
Organizadores:
Cristina Mastrobuono, FCiarb: Árbitra e advogada em infraestrutura. Atua em processos junto ao CAM-CCBC, ICC, CIESP/FIESP e Câmara do Mercado em disputas envolvendo concessões rodoviárias, telecomunicações, setor de energia, construção e direito societário. Presidente do Conselho Disputador da Concessão das Linhas 8 e 9 do setor metroferroviário de São Paulo.
Gustavo Albuquerque: Procurador Geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Advogado Público Federal. Bacharel em Direito, mestre e doutor em Economia.
Napoleão Casado Filho, FCiarb: Sócio da Clasen, Caribé & Casado Filho, Presidente da Filial Ciarb Brasil, Pós-doutorado em Direito Comparado pela Société de Législation Comparée em Paris. Mestre e Doutor em Direito Internacional pela PUC-SP. Treinador responsável pelas equipes de competição de arbitragem da PUC-SP e UNIPÊ-PB.
