A Arbitragem Internacional
A arbitragem internacional é um método extrajudicial de solução de conflitos e uma área em significativa ascensão, no Brasil e no mundo.
Este é, então, um ótimo momento para construir, ou consolidar, uma carreira na advocacia internacional e na arbitragem.
A arbitragem internacional representa uma alternativa mais rápida e menos custosa para resolver disputas relativas a negócios jurídicos internacionais de forma especializada e célere, atraindo a atenção de empresas dos mais variados ramos, e que costumam tratar de objetos de importância internacional.
As partes de um contrato internacional têm ampla autonomia para convencionar a arbitragem e o árbitro, nesse contexto, é o terceiro imparcial escolhido para a função de decidir eventuais disputas comerciais decorrentes do contrato.
Usualmente o árbitro é pessoa com amplo conhecimento da matéria objeto da disputa.
Como método extrajudicial de resolução de disputas internacionais, a arbitragem é vinculante, e tem ganhado cada vez mais espaço para atuação profissional, tanto na representação das partes quanto como o terceiro a decidir o litígio, o árbitro.
No Brasil, o momento não poderia ser mais propício para adentrar nessa área, já que o país, em cerca de duas décadas, evoluiu e amadureceu na arbitragem internacional, rapidamente se tornando um país proeminente no campo.
Isso se deve a vários fatores: a legislação específica, a adesão, pelo Brasil, à Convenção de Nova Iorque para o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, a boa recepção, pelo Judiciário, das sentenças arbitrais, e a especialização de instituições como as Câmaras de Arbitragem, além do intenso networking e bom relacionamento entre os profissionais atuantes no ambiente da arbitragem.
Possibilidades de atuação para a Advocacia Internacional
Há um leque de possibilidades de atuação como advogado na arbitragem internacional, iniciando pela consultoria ao cliente e estendendo-se à possibilidade de atuar como representante da parte, ou, ainda, a partir da sentença arbitral, que por vezes precisará ser homologada e executada perante o Judiciário.
Já a atuação como árbitro não exige formação em Direito, embora seja desejável e usual. A Lei de Arbitragem Brasileira aponta que qualquer pessoa capaz e de confiança das partes pode atuar como árbitro.
Na prática, o networking é uma ferramenta importante, e o costume é que os profissionais já tenham atuado em questões empresariais similares, mesmo que não como árbitros.
O árbitro precisa ser independente, manter o máximo de imparcialidade e entender da matéria controvertida, além de manter-se discreto para assegurar a sua atuação e a confidencialidade usualmente convencionada na arbitragem.
Outra vantagem de atuar como árbitro é a flexibilidade que o exercício da função pode permitir, considerando que o próprio profissional organiza suas atividades.
A remuneração do árbitro pode ser calculada com base no valor da causa e algumas podem ser expressivas, considerando que a arbitragem é muito utilizada em grandes obras, por exemplo.
Na arbitragem ad hoc – quando regras são fixadas para aquele caso, em específico – as partes pactuam previamente a respeito dos honorários do árbitro. Na arbitragem institucional, os valores constam dos regulamentos das instituições.
Organizações como o CIArb contribuem para a capacitação de profissionais na área.
Requisitos para a atuação na Arbitragem Internacional:
Para conseguir se posicionar nesse campo em franco crescimento, há certos requisitos a serem cumpridos para advogados.
Essencialmente, o profissional, além de formado na área, deve ser fluente nas línguas estrangeiras comuns às partes – destacando-se o inglês, espanhol, francês, sem prejuízo de que a língua acordada seja o português.
Uma forma de se destacar na advocacia internacional é buscar a especialização, obtendo bom conhecimento de áreas comumente objeto de arbitragem, como a construção civil de grandes obras, investimentos, capital estrangeiro, transações comerciais entre empresas, comércio exterior e financiamento externo.
É possível encontrar bons cursos em cada hipótese. Além disso, é necessário que o diploma e a licença para advogar sejam reconhecidos no país de atuação.
Para a atuação como árbitro internacional, são desejáveis conhecimentos em direito internacional público e privado, finanças, experiência, além de familiaridade com a legislação dos países envolvidos na disputa.
O conhecimento jurídico deve ser comprovado a partir do background do árbitro, que, não poucas vezes, é ligado à área do Direito.
Por que ser membro do CIArb pode auxiliar em uma carreira na arbitragem internacional?
O CIArb, Instituto tão tradicional como inovador, possui, dentre tantas, a filial CIArb Brasil, constituída em julho de 2019 pelo ex-Diretor Geral da OMC, Embaixador Roberto Azevedo.
O CIArb se mostra como uma instituição adequada para amparar o ingresso na área da advocacia internacional e da arbitragem internacional, seja pelo próprio renome que carrega por sua tradição, seja pela oferta de conhecimento mais avançado e pelo forte networking, já que há clara intenção de que seus membros sejam muito bem posicionados mundialmente.
Os cursos e eventos do CIArb possuem certificação aceita e respeitada no Brasil e em todo o mundo.
É possível se qualificar a partir de Virtual Courses: Introduction to Construction Adjudication, Introduction to Mediation e Introduction to ADR.
Através dos eventos, o profissional passa a entender melhor sobre procedimentos remotos de arbitragem e mediação, questões contratuais na América Latina e adquire perspectivas internacionais.
Além de ajudar na capacitação, ser membro do CIArb dá acesso a uma rede de praticantes na área arbitral por todo o globo, em 146 países espalhados pela África, pelas Américas, pela Ásia e pela Oceania.
Essa essência cosmopolita e colaborativa consegue permitir vínculos para troca de experiências e também conferem a possibilidade de reconhecimento por empresas, viabilizando indicações e consolidação de trajetória.
É possível, portanto, dar início a uma nova e promissora fase da carreira, ou dar cada vez mais substância ao conhecimento de quem já a coloca em prática, para que os resultados continuem em crescimento, em alta demanda.
A profissionalização e o networking são essenciais para ascender na área, o que faz com que integrar o CIArb Brasil membro seja um excelente investimento na carreira.
