28.11.2023 – 15:00 – 18:00 (Seminário)
18:00 – 19:00 (Coquetel de Networking)
Local: Auditório do Condomínio Cidade Financeira
Talatona (Luanda) – Angola
Evento Gratuito
Objetivo: Considerando a retomada do relacionamento empresarial entre Angola e o Brasil, o Ciarb Brazil Branch propõe um encontro entre especialistas em infraestrutura no Brasil com representantes do empresariado e escritórios jurídicos que atuam em Angola, para discutir a experiência brasileira e meio de desenvolvimento da relação entre os dois países.
Palavras de Boas-Vindas
Cristina Mastrobuono FCiarb (Brasil)
Vice-Presidente do Ciarb Brazil Branch
Palestra de Abertura
Uma visão econômica das concessões
Prof. Marcos Nóbrega (Brasil)
Infraestrutura de transportes no Brasil: concessões de portos e aeroportos
Cesar Pereira C.Arb FCiarb (Brasil)
A evolução da área de saneamento no Brasil
Cristina Mastrobuono FCiarb (Brasil)
Meios consensuais de resolução de conflitos em contratos públicos no Brasil: o papel da mediação e dos dispute boards
Fátima Bonassa FCiarb (Brasil)
Arbitragem e Infraestrutura em Angola
Alexandra do Nascimento Gonçalves (Angola)
Gestão de casos de grande escala de arbitragem
Frederico Singarajah FCiarb (Brasil e Reino Unido)
Moderador do Evento:
Marcos Fontes FCiarb (Brasil)
Participantes:
Marcos Nóbrega
Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil). Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Graduado em Direito, Administração e Economia. Doutor e Mestre em Direito. Pós-Doutor em Direito e Economia.
Visiting Scholar Harvard Law School; Senior Fellow Harvard Kennedy School of Government; Professor Visitante Universidade de Lisboa; Visiting Scholar Singapore Management University e Visiting Professor Massachusetts Institute of Technology – MIT. Pesquisador Visitante na OCDE – Paris.
Bacharel em Economia, Administração de Empresas e Direito. Mestrado e doutorado em Direito. Publicou vários artigos e livros, destacando-se: “Infrastructure in emerging markets: Theory and Practice” e “Investments in Brazil: An overview” e “Infrastructure and Investments in Brazil: Economic and Legal Aspects”.
Cristina Wagner Mastrobuono
Advogada formada pela USP, com LLM pela University of Chicago. Ex-Procuradora Geral Adjunta do Estado de São Paulo, com experiência na estruturação de concessões e parcerias público-privadas na área de rodovias, saneamento, setor metroviário e hospitais. Atua com árbitra em disputas ligadas a infraestrutura. Integra o Conselho Consultivo do Infra Women Brazil. É Fellow e Vice-Presidente do Ciarb Brazil Branch.
Cesar Pereira
Cesar Pereira é Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/SP. Sócio de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, responsável pelas áreas de infraestrutura e arbitragem. Chartered Arbitrator (C.Arb) e Fellow (FCiarb) do Chartered Institute of Arbitrators – Ciarb. Fellow do Public Procurement Research Group da Universidade de Nottingham.
Fátima Bonassa
Advogada, com intensa prática de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos nas áreas de infraestrutura, comercial e societário. Doutora em Direito Internacional e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em negociações complexas e resolução de disputas pela Harvard Law School. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb). Secretária Honorária do CIArb Brasil Branch e integrante do corpo de professores do CIARB. Mediadora comercial internacional certificada pelo CPR – Instituto Internacional para Prevenção e Resolução de Conflitos (CPR Neutro) e pelo CDER – Centro para Resolução Eficaz de Disputas (CEDR Neutro).
Frederico Singarajah
Barrister e Árbitro na Gatehouse Chambers em Londres. Atua principalmente nos setores de energia, infraestrutura, seguros e marítimo. Integra o corpo docente da University College London, onde é supervisor do curso de Licitação de Construção, Engenharia e Serviços Profissionais.
Marcos Fontes
Atua há mais de 20 anos como advogado no contencioso empresarial, nacional e transnacional, funcionando também como árbitro e “expert witness” em Direito brasileiro perante tribunais estrangeiros.
Alexandra do Nascimento Gonçalves
Sócia de MG Advogados (Luanda). LL.M. pela Queen Mary University, de Londres.
