Contratos internacionais: Descubra os 5 principais erros mais comuns

contratos internacionais

Já não é tarefa fácil elaborar um contrato nacional eficiente. E quanto a contratos internacionais, por estarem ligados a mais de um ordenamento jurídico, estes devem ter suas cláusulas muito bem pensadas, discutidas e definidas, de modo que, caso haja algum conflito, a solução seja alcançada da melhor maneira possível. Por isso deve-se ficar atento […]

Recomendações do CIArb sobre objeções à jurisdição do Tribunal Arbitral: uma perspectiva prática e sua relevância para as arbitragens domésticas brasileiras

Criado em Londres em 1915, o Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) é um centro internacional para a prática e profissão de resolução alternativa de disputas (ADR). Com sede em 149 países, apoiado por uma rede internacional de 42 filiais e com mais de 17.000 membros, ele oferece educação e treinamento para árbitros, mediadores e árbitros […]

Online Introduction to ADR

O curso de Introdução aos ADR do CIArb fornece uma sólida compreensão dos métodos de resolução de disputas alternativos aos processos judiciais, ou “Alternative Dispute Resolution”. As disputas podem surgir em quase todos os setores. Qualquer que seja a sua trajetória profissional, saber o que são os ADR, as habilidades associadas a eles e os […]

Nota Técnica – PL 3293/2021

Nota Técnica do CIArb Brasil sobre o Projeto de Lei no 3293/2021 Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3293/2020, cujas disposições têm o potencial de colocar em risco o uso da arbitragem no país. Com participação dos autores Bruno Guandalini FCIArb, Pedro Ribeiro de Oliveira FCIArb, Thiago Marinho Nunes FCIArb e […]

Quais são os princípios contratuais do comércio internacional?

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O comércio internacional é marcado por transações que ocorrem entre pessoas de dois ou mais países. Em razão da diferença de jurisdição entre os países contratantes, o direito internacional é uma forma de unificar a norma utilizada entre os indivíduos. Neste cenário, os princípios do direito contratual internacional servem como um direcionamento para a solução […]

Qual a diferença entre ADR e ODR?

ADR

O que é ADR (Alternative Dispute Resolution)? ADR são os “meios extrajudiciais de resolução de conflito”, ou seja, é qualquer procedimento acordado entre as partes, por meio do qual é utilizado o serviço de uma parte neutra para chegar a um acordo ou decisão, e assim decidir os conflitos sem precisar ir ao poder Judiciário. […]

Qual a diferença entre Mediação e Arbitragem?

mediação e arbitragem

A mediação e a arbitragem ganharam destaque em meados dos anos 2000 e a partir do Código de Processo Civil de 2015. Porém, a existência destes métodos não é tão recente assim. A Lei de Arbitragem brasileira foi publicada em 1996 e contribuiu significativamente para que a arbitragem fosse escolhida como método de resolução de […]